Receita de 2008
Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual 2009, na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Carlos Silva (PP) disse que o entendimento da maioria dos parlamentares é de que a previsão de receita para o próximo ano repita o que foi efetivamente executado em 2008, R$ 11,3 bilhões. E como a proposta ainda não chegou na Assembléia, até o momento, oficialmente hoje é o último dia de trabalhos dos deputados, considerando o Regimento da Casa.
Antes de ser votada pela Assembléia, o Governo pediu devolução da matéria para ajustar a estimativa da receita para 2009 (que originalmente foi fixada em R$ 13,6 bilhões), prevendo reflexos da crise financeira mundial na economia goiana.
Conforme explica o relator, isso não significa que haverá cortes nos repasses às pastas da Administração, já que a receita e a despesa deste ano poderão ser mantidas. Em 2008, o Governo conseguiu superávit na balança com a reforma administrativa, o que, segundo o parlamentar, deverá se repetir no próximo ano. "Este ano, a receita do Estado pode ser considerada excepcional. Se repertir em 2009, teremos um bom ano no que se refere a investimentos, já que em 2009 não teremos que combater déficit".
Quando o projeto der nova entrada no Legislativo, Carlos Silva espera que a Mesa Diretora, as lideranças da Casa e o líder do Governo definam a abertura de novos prazos de tramitação da LOA 2009, inclusive a apresentação de emendas. O parlamentar disse, também, que as emendas previamente apresentadas poderão ser aproveitadas pelos deputados, observando a correção de valores.