Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o deputado Mauro Rubem (PT) está em Brasília, onde participa, desde ontem, da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, a 11ª CNDH tem como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o Governo e a sociedade civil.

Segundo o deputado, o primeiro dia da Conferência apresentou resultados “extremamente satisfatórios”, se transformando em “uma conferência histórica para o País”. Mauro Rubem destacou a posição firme do ministro Paulo Vannuchi da Secretária Especial dos Direitos Humanos e a receptividade do presidente Lula em transformar a Secretaria em Ministério.

A Conferência segue até o próximo dia 18. Mais de 1200 delegados e milhares de observadores, cerca de 70% da sociedade civil organizada, representam todos os Estados do País no encontro. Além de Mauro Rubem, representam a Assembléia na Conferência, mais um delegado e três observadores, membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa.