Presidida pelo deputado Frei Valdair de Jesus (PTB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembléia Legislativa finaliza o ano de 2008 com um balanço positivo de suas atividades. Desde março, tramitaram em torno de 80 projetos de lei, sendo 45 aprovados e os restantes, estão sendo relatados pelos deputados componentes.

Vale destacar projetos de extrema relevância, como o Plano Estadual de Educação, aprovado para o decênio 2008-2017, objetivando atacar os desafios que à Educação são impostos nesta sociedade desigual e polarizada: erradicar o analfabetismo, priorizar a qualidade de ensino e o atendimento escolar, garantir o ensino fundamental a todas as crianças de 6 a 14 anos, valorizar os profissionais da Educação, dentre outros.        

Outro projeto que merece destaque é o de autoria do Conselho Estadual de Educação, encaminhando os resultados da audiência pública realizada no dia 13 de junho do ano corrente, motivada por denúncia do Sinepe-GO. A intenção é dar conhecimento público ao fato de que considerável número de estudantes matriculados em cursos de graduação por meio de liminares concedidas pela Justiça comum, não concluiu o Ensino Médio ou equivalente, ferindo, assim, artigos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.        

A Comissão de Educação, também neste ano, manifestou total apoio à greve dos professores, que reivindicavam reajuste salarial, reformas nas escolas estaduais, realização de concursos públicos para contratação dos profissionais da Educação, dentre outras manifestações.

A unidade intermediou uma reunião da categoria com o secretário da Fazenda e a Secretária de Educação do Estado de Goiás. Participou e apoiou os representantes da Educação em audiências públicas realizadas pela implementação do piso salarial profissional nacional, que contou com a presença de deputados federais e estaduais, professores da Educação Municipal e Estadual.        

Destaque, também, para o apoio dado à Cultura do nosso Estado, incentivando o projeto “Goiás Festeiro”, da Assembléia Legislativa, que busca registrar, promover e valorizar o nosso patrimônio imaterial, levando as festas tradicionais do nosso povo ao conhecimento de todos.