Balanços
A maioria das comissões, departamentos e seções da Assembléia Legislativa já divulgou o balanço de atividades de 2008. O total de eventos realizados e matérias apreciadas aponta a produtividade dos principais setores de atuação da Casa.
Presidida pelo deputado Frei Valdair de Jesus (PTB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembléia Legislativa finaliza o ano de 2008 com um balanço positivo de suas atividades. Desde março, tramitaram em torno de 80 projetos de lei, sendo 45 aprovados e os restantes, estão sendo relatados pelos deputados componentes.
O Plano Estadual de Educação, aprovado para o decênio 2008-2017, foi um dos destaques. A matéria tem por objetivo atacar os desafios que à Educação são impostos nesta sociedade desigual e polarizada: erradicar o analfabetismo, priorizar a qualidade de ensino e o atendimento escolar, garantir o ensino fundamental a todas as crianças de 6 a 14 anos, valorizar os profissionais da Educação, dentre outros.
Outro projeto que merece destaque é o de autoria do Conselho Estadual de Educação, encaminhando os resultados da audiência pública realizada no dia 13 de junho do ano corrente, motivada por denúncia do Sinepe-GO. A intenção é dar conhecimento público ao fato de que considerável número de estudantes matriculados em cursos de graduação por meio de liminares concedidas pela Justiça comum, não concluiu o Ensino Médio ou equivalente, ferindo, assim, artigos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Criança e Adolescente
A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa divulgou o balanço das atividades desenvolvidas durante 2008. A presidente da Comissão, deputada Mara Naves (PMDB), comemora o trabalho realizado pela Comissão. “Foi um ano bastante positivo, onde, através de nossos esforços, conseguimos colaborar mais com a qualidade de vida das crianças e adolescentes” disse.
Foram realizadas 10 reuniões ordinárias, abordando temas relacionados à Comissão. Também foram promovidas duas visitas: em Planaltina, para apurar denúncias de menores em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade na Cadeia Pública local; e em Goiânia, para verificar situação de menores vítimas de cárcere privado e maus-tratos.
Agricultura e pecuária
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), apresentou o balanço das atividades do biênio 2007/2008. O parlamentar falou dos encontros e eventos promovidos pela Comissão, onde mais de 120 instituições e entidades como sindicatos rurais, secretarias municipais e estaduais, conselhos de classe e universidades e cerca de 1.600 pessoas foram, de maneiras distintas, envolvidas em trabalhos realizados pela pasta.
Segundo o deputado, a prioridade foi definir políticas que beneficiassem a classe produtora, respeitando o meio-ambiente. “Nosso propósito é o de promover o desenvolvimento sustentável. Não há outro caminho possível para compatibilizar qualidade de vida com crescimento econômico”, argumentou.
Tributação, Finanças e Orçamento
Presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, o deputado Daniel Goulart (PSDB) confirma apreciação e votação, por parte da Comissão, de 348 processos no decorrer de 2008 – incluindo projetos oriundos dos poderes Executivo e Judiciário, mas a maioria tem assinatura parlamentar.
No balanço das atividades deste ano, a Comissão de Orçamento relaciona também seis audiências públicas com participação de dirigentes de órgãos do Estado e da iniciativa privada. Destaque para a Associação Goiana dos Municípios (AGM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Secretaria do Planejamento (Seplan), Gabinete de Controle Interno da Governadoria e Agência Goiana de Regulação (AGR).
O último processo a ser votado é o Orçamento de Goiás para 2009, que foi projetado inicialmente em R$ 13,6 bilhões, mas que foi revisto e teve uma queda para R$ 11,3 bilhões, conforme já admitiu através da imprensa o secretário de Planejamento, Oton Nascimento Júnior.
O deputado Daniel Goulart esclarece que a aprovação do orçamento 2009 deve acontecer somente em 2009, em regime de autoconvocação, sem despesas para o erário. “Os deputados não podem entrar em recesso sem a sua aprovação”, esclarece o presidente da Comissão.
Treinamento
Vinculada à Diretoria de Recursos Humanos da Assembléia, a Seção de Treinamento apresentou o balanço de suas atividades do biênio 2007/2008. Vários cursos e atividades de profissionalização dos servidores foram realizados na Casa.
Durante essa gestão, a Seção de Treinamento apresentou o primeiro curso virtual da Assembléia, por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD). O curso, criado e desenvolvido pela Seção, trata da Excelência no Atendimento dirigido ao Poder Legislativo. Duas turmas já foram formadas.
Chefe da Seção de Treinamento da Assembléia, Amaurina Felisberto de Assunção ressaltou as parcerias obtidas com o sistema Interlegis, que possibilitou a realização de diversos cursos. Também foi feita a parceria com a Seção de Serviços Especiais de Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho, por meio do projeto de Fisioterapia Laboral para o Poder Legislativo.
A Seção também promoveu na Assembléia durante o período, cursos de informática (Windows, Word, Digitação, Internet, Powerpoint, Excel e Photoshop). Além dos servidores, 32 jovens do Programa Pró-cerrado tiveram formação em programas de informática. Também foram desenvolvidos cursos de Libras, Primeiros Socorros e Biossegurança na Clínica Odontológica.
Eventos culturais
A Assembléia Legislativa foi palco de mais de 130 eventos culturais neste ano de 2008, por meio dos projetos Terça Cultural, Estudantes na Assembléia e de Inclusão Humana, que visa atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE), além dos concursos de Redação Escolar e Monografia Universitária.
A informação é de Márcia Coutinho Rodrigues, coordenadora do Centro de Cultura e Intercâmbio (CCI) da Assembléia Legislativa, responsável pelas atividades culturais na Casa. De acordo com o balanço divulgado pelo CCI, aconteceram 85 exposições artísticas individuais e coletivas; cinco lançamentos de livros, três exposições fotográficas e 32 apresentações musicais e folclóricas.
O balanço mostra ainda que o Projeto Estudantes na Assembléia recebeu 3.100 alunos de escolas públicas e particulares. O CCI realizou também duas feiras de artesanatos, dois cursos básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) destinados aos servidores da Casa e assessores de parlamentares. O CCI coordenou também a realização do concurso de Redação Escolar e um de Monografia.