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Assembleia retoma atividades e vota criação da Goiasprev

05 de Janeiro de 2009 às 08:49
O projeto que cria a autarquia Goiás Previdência está sendo votado, neste momento, durante sessão extraordinária, a primeira de 2009. O projeto é polêmico e recebeu vários pedidos de vista, apesar do parecer favorável do relator, deputado Luis Cesar Bueno. Líder do Governo, Evandro Magal, confia na aprovação da matéria.

As atividades da Assembleia Legislativa foram retomadas as 20 horas, desta segunda-feira, 5. Os deputados estão apreciando o projeto que cria a autarquia Goiás Previdência, a Goiasprev, em primeira votação. A autarquia será a entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos – RPPS – e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Goiás – RPPM.

Na última sessão extraordinária de 2008, realizada em 30 de dezembro, os parlamentares chegaram a debater a matéria na Comissão Mista, que contou com a presença do coordenador do projeto, Sinomil Soares. O coordenador explicou detalhadamente a matéria e respondeu a questionamentos dos deputados.

Relator da matéria, deputado Luis César Bueno (PT) concedeu parecer favorável ao projeto. Segundo o deputado petista, a proposta "cria uma entidade jurídica perfeita, com participação democrática de todas as partes interessadas da sociedade e, portanto, deve ser aprovado".

Líder do Governo na Assembléia Legislativa, Evandro Magal (PSDB) esteve bastante otimista com a aprovação do projeto, com a expectativa de que ela fosse aprovada em primeira votação ainda no dia 30. Contudo, 13 deputados pediram vista da proposta, sendo que Mauro Rubem (PT) e Cláudio Meirelles (PR) mantiveram seu pedido de vista até o fim do prazo regimental. Com isto, a primeira votação do projeto ficou para esta segunda-feira.

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