O deputado Carlos Silva (PP) aguarda apenas o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Orçamento do Estado, versão 2009, para definir um novo calendário para sua tramitação em plenário. “Vamos cumprir todos os prazos. Os deputados têm direito à apresentação de emendas, mas de nossa parte vamos procurar ser o mais breve possível na elaboração do relatório”, disse.

Carlos Silva confirma que a nova proposta orçamentária foi concluída pela Secretaria do Planejamento (Seplan) com estimativa de gastos de R$ 12,6 bilhões para este ano – R$ 1 bilhão a menos do que foi calculado pelo Governo do Estado antes da crise financeira mundial. A expectativa dele é de que a matéria seja enviada ainda hoje à Assembleia Legislativa, mas a sua tramitação em plenário terá de aguardar a conclusão do período extraordinário.

Relator do Orçamento, Carlos Silva não sabe precisar quando o projeto será aprovado pelo Parlamento, mas admite dificuldades para cumprimento de todas etapas ainda nesta semana. “Para entrar na análise do projeto é preciso aguardar a apreciação de todas as mensagens que foram objeto da convocação extraordinária, o que deve acontecer somente na quarta-feira, uma vez que existem os prazos de 24 horas entre uma votação e outra. De antemão, considero praticamente impossível votar o Orçamento ainda esta semana, mas a minha disposição é de ser o mais breve possível na elaboração do relatório”, acrescenta.

Carlos Silva lembra que a primeira proposta de Orçamento, devolvida ao Gabinete Civil para mudanças em razão da crise financeira, recebeu 940 emendas e a expectativa é que agora elas possam chegar a 2 mil. O novo calendário terá de garantir prazos para apresentação de emendas, publicação de todas elas, assim como para divulgação do relatório. “É bom lembrar que os deputados só podem entrar em recesso depois da aprovação do Orçamento”, completa o deputado do PP.