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Orçamento deve retornar à Assembleia ainda hoje

05 de Janeiro de 2009 às 14:57

O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Daniel Goulart (PSDB) aguarda o retorno à Assembleia Legislativa do projeto do Governo que fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009, para definir o calendário de tramitação da matéria. Ele lembra que não há necessidade de voltar a discutir o projeto com os segmentos organizados, pois isto foi feito na primeira etapa de tramitação.

A LOA foi retirada de pauta em dezembro para que o Governo do Estado fizesse ajustes necessários diante da crise econômica mundial. A proposta inicial previa uma receita e fixava despesas para 2009 na ordem de R$ 13,63 bilhões.

Segundo a proposta orçamentária inicial para o exercício de 2009, a Assembléia ficaria com a receita estimada de R$ 159,7 milhões para o decorrer do ano, quantia equivalente a 1,27% da receita total do Estado.

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