Orçamento
O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, Daniel Goulart (PSDB), acredita que o projeto que institui a Lei Orçamentária Anual para 2009 deverá chegar na Casa ainda nesta segunda-feira. O tucano apontou que o texto deverá ser devolvido pela Governadoria durante a sessão da convocação extraordinária de hoje.
Daniel Goulart informou que a previsão original do orçamento sofreu uma queda em decorrência da crise financeira em curso. "Houve uma redução na receita prevista original, que caiu de R$ 13,6 bilhões para R$ 12,52 bilhões", afirmou.
O deputado disse que o valor final do orçamento, entretanto, fica em um meiotermo entre a versão original do projeto de Lei Orçamentária para 2009 e o que havia sido aprovado para 2008, de R$ 11,3 bilhões.
Enviado à Assembléia Legislativa em setembro, a versão original do Orçamento de Goiás estava calculada em R$ 13,6 bilhões, com expectativa de aumento da arrecadação de R$ 700 milhões. A receita da Assembléia Legislativa seria de R$ 159 milhões, enquanto o TCE ficaria com R$ 131 milhões. Nas estatais, os investimentos anunciados eram de R$ 1 bilhão, mas esse montante depende do Governo Federal, que também pode ser afetado pela crise financeira internacional.
O relator do processo, deputado Carlos Silva (PP), mostrou-se convencido no início de dezembro que o governador Alcides Rodrigues (PP) repetiria a mesma proposta de 2008, de R$ 11,3 bilhões, optando precavidamente pelo chamado crescimento zero, como foi projetado pelo setor industrial. Com isso, o corte seria de R$ 2,3 bilhões.