Orçamento sofre redução de 8%
O projeto da Governadoria, que fixa o orçamento do Estado para 2009, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão 110 mil. O ofício foi lido em plenário na sessão extra desta noite e imediatamente foi convocada uma reunião da Comissão de Tributação e Finanças, sob a presidência do deputado Daniel Goulart, para retomar a tramitação.
O orçamento inicial orçava a receita e fixava a despesa no valor global de R$ 13.630.304,00. O Governo retirou o projeto de pauta no início de dezembro, para rever a programação em função das dificuldades financeiras oriundas da crise econômica mundial. As Secretarias da Fazenda e Planejamento reavaliaram os números e fixou a receita e despesa em R$ 12 bilhões 520 milhões e 900 mil, o que significa uma redução de 8,2% no valor original.
No ofício encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB), foram mantidas as disposições para abrir créditos suplementares até o limite de 25% sobre o total das despesas fixadas no projeto.
Também foram preservadas as disposições no sentido de abertura de crédito até o limite de 20% da receita orçada.
O projeto, mesmo sendo lido durante a sessão extra desta noite, somente será votado no período de autoconvocação a ser feito pela Presidência da Casa à partir da próxima quarta-feira.