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Balanço positivo de 2008, forças renovadas para 2009

06 de Janeiro de 2009 às 15:17
Artigo publicado pelo deputado Daniel Goulart (PSDB) no jornal Diário da Manhã, edição de 31.12.2008.
* Daniel Goulart é deputado estadual e vice-presidente do PSDB goiano www.danielgoulart.com danielgoulart@

É hora de prestar contas ao eleitor. É fim de mais um ano. E sem falsa modéstia, considero-me um parlamentar atuante na Assembléia Legislativa de Goiás. Em 2008, o meu mandato encabeçou diversas lutas, visando sempre a honrar o voto do cidadão que me confiou como seu representante.

E falando em votos, não podemos esquecer que tivemos eleições municipais em outubro. Durante a campanha, dividi meus esforços entre os trabalhos no Paralmento e os eventos políticos em 41 cidades onde tenho as minhas bases políticas. Foram muitas viagens e incontáveis quilômetros rodados para dar apoio em palanques, reuniões e carreatas. E posso dizer que fomos vitoriosos. Na maioria dos municípios, pudemos fazer festa depois de contados os votos.

Entre outras vitórias, merece destaque especial a aprovação e sanção da Lei nº 16.268, de 29 de maio de 2008, que prevê a substituição das sacolas plásticas pelas biodegradáveis e oxibiodegradáveis no comércio goiano. Foi uma das matérias mais expressivas da Assembléia e que causou grande debate social. De um lado, a necessidade de fazer alguma coisa pelo meio ambiente. A natureza não comporta mais a quantidade de plástico que recebe todos os anos. Um material que demora um século para se decompor. De outro, comerciantes que querem mais prazo para se adequarem. Eles alegam que ainda há poucas fábricas aqui em Goiás que não têm condições de produzir um plástico que se decompõe em menos tempo.

Até concordo, em partes, com essa preocupação. O problema é quando empresários do ramo compram a briga para defender interesses apenas comerciais. Essa polêmica ainda não acabou e deve render muito debate em 2009, especialmente porque a lei deve entrar em vigor no começo de junho. Mesmo assim, várias redes de supermercado, farmácias e lojas já se adequaram e estão distribuindo ao cliente sacolas com a tecnologia oxibiodegradável, que é ecologicamente correta.

Outra luta é a regularização do ICMS Ecológico, uma emenda constitucional que elaborei para que seja repassado 5% do valor arrecadado com esse imposto aos municípios que desenvolverem ações que beneficiam o meio ambiente. Ela já foi sancionada, mas o Poder Executivo ainda precisa estabelecer quais as ações necessárias para que o repasse seja feito.

Ainda na área do meio ambiente, promovi dois eventos no plenário da Assembléia onde crianças participaram de uma discussão sobre o futuro do Planeta Terra. No último encontro, que ocorreu em junho, os pequenos apresentaram a Declaração das Crianças do Cerrado, que, somado a outros 21 tratados de crianças do mundo inteiro, formará uma Agenda 21 Infantil. Na ocasião, eles autografaram as cartilhas que foram impressas graças à ajuda do senador Marconi Perillo.

A Comissão de Tributação, Orçamento e Finanças teve uma atuação importante no ano de 2008. À frente dela por mais um ano, pude promover audiências públicas e reuniões onde recebemos técnicos para discutir diversos assuntos, entre eles, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Merece destaque especial o Balanço das Contas do Estado e também o Orçamento 2009, que chegou a ser debatido na Casa de Leis. Aliás, a votação desta importante matéria deve acontecer logo no início de janeiro. O orçamento voltou à Secretaria da Fazenda para que os valores fossem adequados temendo reflexos da crise financeira mundial.

Os delegados de polícia também tiveram atenção especial neste ano. Comprei a briga pela criação da carreira jurídica para a categoria. Uma reivindicação mais que justa, pois, para desenvolver o seu trabalho, esse profissional necessita ter o devido conhecimento jurídico, assim como um representante do Ministério Público e um magistrado. E fiz uma homenagem especial ao titular da Delegacia de Furtos e Roubos, Antônio Gonçalves Pereira dos Santos, entregando a ele o título de Cidadão Goiano.

Na discussão sobre a reforma administrativa tive uma atuação importante, principalmente sobre a retirada da Emater do processo de liquidação para substituir a Agência Rural. Mais recentemente, esta semana, interferi na discussão do projeto do Estado que previa taxar os aposentados do Ipasgo. Falei com o líder do governo e ele teve sensibilidade com a matéria, afinal, seria um presente de “grego” aos aposentados neste final de ano.

Enfim, essas são apenas algumas ações que desenvolvi, com o auxílio da minha equipe de assessores, no decorrer de 2008. Claro que no dia-a-dia nos envolvemos com muitas outras preocupações e buscamos desenvolver um trabalho que esteja o mais próximo possível da comunidade. Apresentei várias emendas ao Orçamento que resultaram em obras importantes para o nosso Estado.

Amanhã, não nascerá apenas mais um dia, nascerá também um novo ano. São mais 365 dias para colocar em prática todas as idéias e projetos que desejo desenvolver como deputado. Estou à disposição de todos para ajudar no que for possível. Que 2009 seja um ano maravilhoso, de muito trabalho e repleto de realizações!

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