Secretário estadual de Planejamento, Oton Nascimento explicou aos deputados, na noite desta terça-feira, durante a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que o corte de R$ 1,109 bilhão, efetuado no orçamento do Estado, em relação à primeira proposta enviada à Assembleia, atinge, sobretudo, reservas constitucionais – destinadas à Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, que chegam a R$ 271,8 milhões.  

A redução também atingiu a dotação para o custeio e manutenção da máquina, parte dos investimentos –cerca de R$ 300 milhões - e para o pagamento da dívida do Estado. “Quase R$ 800 milhões, do total de R$ 1.109 bilhão, são automaticamente eliminados por conta da vinculação constitucional”, explicou.

Quanto ao restante de R$ 200 milhões, Oton conta que sua equipe procurou eliminar, dentro da peça orçamentária, despesas que consideradas suscetíveis a cortes. Ele garante que os investimentos, estimados em R$ 1,5 bilhão, foram preservados, assim como os programas sociais do Governo.

Apesar da crise financeira mundial, Oton Nascimento demonstrou otimista. Lembrou que em 2008, o Estado investiu mais de R$ 700 milhões em obras. “Esse valor representa muito ao que vinha se praticando nos últimos anos, numa média de R$ 300 milhões por ano”, afirmou.

Oton destacou que apenas a Saneago tem previsão de investimentos da ordem de R$ 500 milhões, e R$ 340 milhões da Celg. “O crescimento da receita do Estado foi tão fantástica em 2007 e em 2008, que mesmo adotando crescimento zero para 2009, numa atitude prudente do Governador, nós teremos um desempenho ainda melhor”, acentuou.

“Tenho certeza que a receita do Estado vai superar essa previsão”, disse ele, referindo-se ao Orçamento de R$ 12.52 bilhões. O orçamento anterior estava orçado em R$ 13.63 bilhões. Oton Nascimento foi sabatinado por quase duas horas, na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, sob a presidência do deputado Daniel Goulart (PSDB).

O titular do Planejamento esclareceu as dúvidas dos deputados e entregou a cada um o relatório detalhado sobre os cortes feitos pelo Governo.

Calendário
De acordo com o calendário da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o prazo para apresentação de emendas se encerra na noite desta terça-feira. O relator Carlos Silva (PP) terá de analisar as emendas apresentadas pelos deputados e devolver o projeto nesta quarta-feira, dia 7. Assim, o projeto deve ser apreciado em primeira votação logo após a devolução do relatório.