Projeto de lei que institui a política de valorização do artesanato no Estado como forma de expressão cultural e como atividade econômica, foi aprovado em plenário, em primeira votação, nesta quarta-feira, em autoconvocação da Assembleia.

Autor da proposta, o deputado Padre Ferreira (PSDB), alega que o fomento e a valorização do artesanato e seu produtor é fundamental para a construção de uma política pública voltada à manutenção da origem e das tradições culturais do Estado. 

O parlamentar tucano ressalta, ainda, que o artesanato é um importante meio de geração de trabalho e renda. “O projeto pretende, por meio de instrumento legal, consolidar o conceito, a classificação e todos os critérios que envolvem o artesão e o artesanato”, disse o deputado.

Matéria de igual teor, de autoria de Marlúcio Pereira (PTB), foi anexada à proposta do Padre Ferreira. Por força do Regimento Interno, o projeto deve passar por uma segunda e última votação. Se aprovado, o autógrafo de lei segue a sanção ou veto da Governadoria.