Mauro Rubem devolve hoje Balanço 2007 do governo
Primeiro deputado a pedir vista do projeto de balanço das contas do Governo estadual no exercício de 2007, o deputado Mauro Rubem (PT) disse que vai devolver a matéria nesta quinta-feira, 8, à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Ele acredita que o projeto deve ser aprovado na comissão e, imediatamente, apresentado em plenário para primeira votação. “E pode ser aprovado ainda em segunda e última votação nesta sexta-feira”, frisou.
Mauro Rubem disse que pediu vista do projeto para conhecê-lo melhor, e, assim, orientar o voto dele. “Queremos ver quais foram as execuções orçamentárias, o parecer do Tribunal de Contas do Estado; analisar se houve cumprimento realmente da destinação das verbas que são definidas em lei, como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e outras. Por isso, precisamos conhecer melhor o projeto e pedimos vista para fazer uma análise profunda e, se couber, faremos emendas para orientar o nosso voto”, ressaltou.
Relator do projeto, o deputado Iso Moreira (PSDB) havia acatado, com ressalvas, o parecer do TCE de aprovação da receita e despesa do Executivo no ano de 2007. Mas, depois de discutir com o pessoal da área técnica do Estado e com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, chegou à conclusão de que o balanço preenche todos os requisitos legais. Ele está confiante na aprovação da matéria pela Assembléia Legislativa.