Autógrafo de lei do Orçamento já está na Governadoria
O autógrafo de lei do Orçamento do Estado para 2009, aprovado pela Assembleia no dia 8 de janeiro, já chegou à Governadoria para apreciação. O deputado Carlos Silva (PP), relator da matéria, acatou 28 emendas de autoria da Mesa Diretora, que somam R$ 113,35 milhões.
Dentre as emendas constam a que prevê suplementação de verba na dotação orçamentária constante dos encargos com inativos e pensionistas da Assembleia, que visa complementar as despesas relativas ao custeio com inativos e pensionistas do Poder Legislativo, no valor de R$ 4 milhões e 97 mil.
Da proposta inicial, de R$ 13,6 bilhões, o governador Alcides Rodrigues (PP) cortou R$ 1,1 bilhão (8,2%) do Orçamento, em decorrência da crise econômica mundial, estimando a receita e fixando a despesa acima de R$ 12,5 bilhões.
Das despesas previstas para 2009, mais de R$ 11,6 bilhões referem-se ao orçamento fiscal e à seguridade social, cobertas, na sua quase totalidade, com recursos oriundos do Tesouro. A arrecadação de tributos em 2009 está estimada em R$ 9,3 bilhões. Já as empresas estatais deverão investir mais de R$ 901 milhões, com quadro de receitas e despesas fixadas no chamado “Orçamento de Investimento das Empresas”.
Dentre as emendas constam a que prevê suplementação de verba na dotação orçamentária constante dos encargos com inativos e pensionistas da Assembleia, que visa complementar as despesas relativas ao custeio com inativos e pensionistas do Poder Legislativo, no valor de R$ 4 milhões e 97 mil.
Da proposta inicial, de R$ 13,6 bilhões, o governador Alcides Rodrigues (PP) cortou R$ 1,1 bilhão (8,2%) do Orçamento, em decorrência da crise econômica mundial, estimando a receita e fixando a despesa acima de R$ 12,5 bilhões.
Das despesas previstas para 2009, mais de R$ 11,6 bilhões referem-se ao orçamento fiscal e à seguridade social, cobertas, na sua quase totalidade, com recursos oriundos do Tesouro. A arrecadação de tributos em 2009 está estimada em R$ 9,3 bilhões. Já as empresas estatais deverão investir mais de R$ 901 milhões, com quadro de receitas e despesas fixadas no chamado “Orçamento de Investimento das Empresas”.