A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa divulgou balanço de suas atividades em 2008. Foram realizadas mais de uma dezena de audiências públicas, para debater com a sociedade temas de grande relevância, como o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Também foram realizadas sessões especiais, a exemplo da que comemorou os 60 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Presidente da Comissão, o deputado Mauro Rubem (PT) promoveu outros eventos importantes na Assembleia Legislativa e também em outros locais, como lançamento de livros e palestras e a 3ª Mostra Internacional de Cinema e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.

Mauro Rubem também participou de vários eventos, inclusive foi às ruas para conversar com crianças e adolescentes marginalizados.“Em 2008, a Comissão atuou de forma marcante pela garantia dos direitos humanos. Entre as várias atividades organizadas e executadas pela Comissão, destacamos a realização da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, como uma etapa preparatória para a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, que aconteceu no mês de dezembro, em Brasília”, ressaltou o petista.

Mauro Rubem, que já iniciou o ano de 2009 participando do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), pretende dar seqüência ao trabalho realizado no ano passado. Ações no amplo relatório divulgado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, se destacam ações polêmicas, como o projeto de lei do deputado Mauro Rubem que defende a Liberdade Religiosa, mas também ações efetivas, como implantação de CAPS 24 Horas, defesa do direito à moradia e combate ao trabalho escravo em Goiás.

A Comissão promoveu audiências para debater questões como das detentas goianas, que enfrentaram superlotação e até falta de água potável; reforma do prédio da Maternidade Dona Iris; 20 Anos do Hospital de Medicina Alternativa; situação da Escola de Saúde Pública Cândido Santiago; Rede de Saúde Mental; CAPS 24 Horas; direito à moradia; criação de um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e situação dos Agentes Comunitários Municipais de Saúde.

E, além das reuniões, em Goiânia, para tratar da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, a Comissão promoveu debates em cidades pólos do Estado de Goiás. Mauro Rubem participou de vários eventos representando a Comissão, a exemplo da audiência na Câmara de Goiânia, que discutiu a PEC da Reforma Tributária; do debate sobre o filme “Tropa de Elite”, na Universidade Católica (UCG); e de um seminário sobre violência, na Igreja Adventista.

Participou, ainda, da IV Caminhada Contra o Racismo; de debate sobre o Dia do Servidor Público; apoiou os lançamentos dos livros “A Ditadura Militar em Goiás: Depoimentos para a História” e “Realidade e Conflitos no Campo”; e lançou o Plano Nacional de Direitos Humanos (Pndh3), em Brasília, entre outros.