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Conheça o teor dos convênios firmados nesta quinta-feira

29 de Janeiro de 2009 às 16:39

A Assembleia Legislativa firmou, na tarde desta quinta-feira, 29, dois convênios com a Universidade Federal de Goiás e com a Celg. Os documentos assinados indicam a maneira de funcionamento das parcerias e prazo de duração. O protocolo de intenções, que trata da parceria firmada entre Assembleia Legislativa, Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural da UFG (RTVE-UFG) e Celg para uso compartilhado da rede de fibra ótica foi assinado como último ato da gestão de Jardel Sebba à frente da Mesa Diretora.

O documento trata da discussão da viabilidade técnica de transmissão de sinais de vídeo e som das emissoras de televisão da Assembléia e da RTVE-UFG por meio da rede óptica da CelgTelecom. A linha vai ligar a Assembléia até a torre do sistema de transmissão da Agecom/TBC.

A CelgTelecom será responsável pelos estudos de viabilidade técnica, ambiental, regulatória, tributária e comercial dentro dos sistemas da Rede Integrada de Multiserviços Especializados para a entrega dos sinais de vídeo e som gerados pela Assembleia, até a torre da Agecom/TBC. As soluções tecnológicas mais complexas serão discutidas, quando for o caso, entre os envolvidos. A empresa também vai estruturar a rede e seus enlaces.

A Assembleia e a RTVE-UFG serão integralmente responsáveis pelas características técnicas dos equipamentos de transmissão a serem interligados ao sistema. Há, no documento, a ressalva de que as funções nominais e as recomendações de seus respectivos fabricantes deverão ser observadas pelas duas entidades.

A parceria possui validade de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, e pode ser prorrogado. A parceria poderá ser rescindida por qualquer uma das três instituições, por meio de comunicação formal e justificativa, com antecedência mínima de 30 dias.

Canal Aberto

Um segundo convênio também foi firmado na tarde desta quinta-feira. O documento celebra convênio entre a Assembleia e a RTVE-UFG, para a transmissão do sinal da TV Assembleia em rede aberta. O convênio define como será o compartilhamento de horários da TV UFG, mantida pela RTVE-UFG, para a transmissão ao vivo e em edições gravadas das sessões diárias do Poder Legislativo Estadual. Também faz parte do acordo outros programas de caráter educativo, produzidos pela TV Assembleia, que também vai prestar auxílio técnico para a realização de programas da TV UFG.

A Secretaria de Comunicação da Assembleia disponibilizará à RTVE-UFG equipamentos e pessoal técnico de controle master para transmissão de toda a grade de programação das duas emissoras. O estúdio e os equipamentos da TV Assembleia serão utilizados na confecção dos seguintes programas da TV-UFG: Janela do Saber, Vida Universitária, Pesquisa no Campus, Roteiro UFG, Circulando e Por trás do Som.

O convênio prevê que a RTVE-UFG cederá 10 horas de sua programação diária total para a transmissão ao vivo e em edições gravadas das sessões da Assembleia. A grade de horário ainda comportara programas culturais e educativos da TV Assembleia. Ambas as emissoras poderão, ainda, compartilhar o sinal a cabo que a TV Assembleia mantém na rede de TV a cabo Net.

O documento prevê vigência de 12 meses a partir da assinatura do convênio, com possibilidade de prorrogação. A parceria será executada conforme as disponbilidades financeiras de ambas as instituições. A recisão de qualquer uma das partes poderá ser feita a qualquer momento, desde que informado de maneira expressa e com justificativas, dentro de um prazo mínimo de 30 dias.

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