"Como parlamentar, me sinto muito frustrado e, pessoalmente, triste, depois de constituirmos uma comissão de Adequação Constitucional, que preparou a matéria durante 18 meses". A declaração é do ex-presidente da Casa, o deputado tucano Jardel Sebba, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, que rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de adequação da Constituição Goiana à Federal.

Abatido, Jardel Sebba disse que a Constituição em vigor é uma "chacota" no meio jurídico e que precisava de uma atualização urgente. Segundo ele, a comissão seguiu todo o protocolo para elaboração da PEC, realizando inúmeras audiências públicas com a sociedade. "Hoje vejo deputados votando contra a Constituição", lamentou o parlamentar.

A PEC da Adequação Constitucional foi enviada para o arquivo depois de receber 23 dos 25 votos necessários para sua aprovação, em plenário.

A matéria poderá ser reapresentada apenas na próxima Sessão Legislativa, que começa em fevereiro de 2010, se obtiver endosso de um terço dos deputados. Caso cumpra todos os prazos de tramitação, o novo texto constitucional poderá ser promulgado ainda na gestão do presidente Helder Valin (PSDB).