Com o objetivo de conseguir um consenso entre a Prefeitura de Aparecida e a Associação Beneficente Exército Missionário Atalaia de Cristo (Emac), para o assentamento de mil famílias numa área localizada no Madre Germana I, o deputado Mauro Rubem (PT) realizou uma audiência pública neste domingo, 22, no ginásio do Centro Marista Divino Pai Eterno, naquele setor.

“Nosso mandato está aqui para contribuir, colaborar, fazer com que o direito humano à habitação seja garantido”, ressaltou o parlamentar petista, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia.

Mauro Rubem afirmou que já conversou com o prefeito Maguito Vilela (PMDB), que se mostrou sensível e favorável a ajudar não apenas essas mil famílias, mas até mais, com um loteamento com toda a infra-estrutura necessária, como escolas e posto de Saúde.

O deputado petista fez avaliação positiva da audiência pública, que contou com a participação de todas as famílias interessadas. “Conseguimos um diálogo inicial proveitoso com o presidente da Emac, José Paulo, e a secretária de Habitação de Aparecida, Dra. Limênia Alves. Ficou decidido que teremos uma nova reunião na próxima semana, para decidirmos sobre se a Prefeitura vai assentar essas famílias no loteamento que adquiriram ou se em um outro local”, frisou.

Presidente da Emac, José Paulo Candini disse que há vários anos essas famílias vêm aguardando projeto do Governo federal, para moradias populares no município de Aparecida. Frisou que a gestão anterior chegou a receber uma verba de R$ 30 milhões, mas que foi devolvida.

“Diante disso, resolvemos adquirir uma área para nos assentarmos, mas o poder público do município está colocando entraves em nosso objetivo. Por isso, procuramos o deputado Mauro Rubem, que está nos ajudando junto a essa nova administração municipal, que alega que a nossa área está próxima a uma reserva ambiental. O que não aceitamos, porque estão construindo 800 casinhas num loteamento vizinho nosso de rua. Contudo, estamos confiantes na intermediação do deputado”, salientou José Paulo.

Limênia Alves, secretária extraordinária para Assuntos de Habitação e que vai ocupar a futura pasta de Habitação de Aparecida, se comprometeu a fazer um estudo detalhado junto à Secretaria Executiva, que cuida da regularização de loteamentos no município, e à Secretaria de Meio Ambiente, para saber da viabilidade de se fazer o assentamento dessas mil famílias na área adquirida por elas.

Ela fez o compromisso de dar a resposta na próxima semana. Entretanto, adiantou que vem se empenhando para conseguir assentar essas famílias o mais rápido possível, seja no terreno adquirido de propriedade delas ou em outra área que seria cedida pelo município, caso a outra venha ser decretada como reserva ambiental.

Mauro Rubem disse que fez um outro pedido a Maguito Vilela, para que a Prefeitura apresente um projeto de captação de recursos junto ao Governo federal, para que essas mil famílias sejam incluídas no pacote de habitação que o Governo federal está lançando, para fazer 1 milhão de moradias no País. “Já houve aceitação de pronto”, frisou o deputado. Aliás, é pretensão do Governo Maguito Vilela de conseguir pelo menos 1% desse montante de casas anunciado pelo Governo federal, ou seja, 10 mil moradias, para beneficiar 10 mil famílias.