O deputado estadual Mauro Rubem (PT) propôs projeto de lei que dispõe sobre a criação do Índice de Ressocialização do Preso (IRP) no Estado de Goiás. A proposta foi aprovada em primeira votação e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

De acordo com o projeto, o sistema prisional do Estado de Goiás manterá registro do IRP, que deverá ser elaborado levando-se em consideração alguns parâmetros, dentre eles a qualidade da alimentação recebida pelos presos, condições de acomodação e higiene e ofertas de estudo e trabalho na prisão.

Mauro Rubem justifica a criação da lei como uma contribuição para a melhoria nas condições de vida da população carcerária, a fim de que a pena seja realmente socializante. “As condições em que vivem acabam por fazer as prisões uma escola do crime, ao invés de local a sugerir reflexão e construção de novas habilidades” comentou o deputado.