Debates sobre LDO
Ao divulgar o calendário de debates, com a sociedade civil, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento confirmou um debate para a próxima quarta-feira, 3 de junho, no auditório Solon Amaral.
Estão convidados para o debate - mas ainda não confirmaram presença - o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga; o secretário do Planejamento, Oton Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Maria Teles; o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Eduardo Abdon Moura; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gerson Bulhões; e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Walter José Rodrigues.
Além do fórum de debates, o calendário prevê que o prazo para recebimento de emendas termina dia 22 de junho, com o prazo final para publicação dia 24 de junho. O relator da LDO, deputado Júlio da Retífica (PSDB), tem até dia 25 de junho para entregar o relatório final.