Projeto quer remunerar produtores rurais que preservarem nascentes
Os produtores rurais que recuperarem e preservarem as minas e nascentes de suas propriedades podem receber remuneração mensal do Governo estadual. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB).
Segundo a iniciativa, a remuneração, que não poderia ser inferior a um salário mínimo, seria paga pelo Fundo Especial para Remuneração pela Recuperação e Preservação de Minas e Nascentes de Água, formado por percentual da arrecadação obtida com outorgas de água e multas ambientais. Os proprietários interessados seriam cadastrados pelas prefeituras, após a realização de vistoria para averiguar se a propriedade atende aos requisitos da iniciativa.
Iso Moreira lembrou que o município mineiro de Extrema e a cidade americana Nova Iorque obtiveram resultados muito satisfatórios ao adotarem a remuneração dos proprietários para a conservação de manancias. “Este projeto de lei dará maior agilidade às políticas de preservação de nascentes e minas, apressando a tarefa de reparação dos males causados pela colonização desregrada e desorientada registrada em Goiás”, justificou.