A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa divulgou o calendário de debates com a sociedade civil, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010. A primeira audiência pública está confirmada pelos deputados Helio de Sousa (DEM), presidente da Comissão, e Júlio da Retífica (PSDB), relator do projeto, para a próxima quarta-feira, 3 de junho, 14 horas, no auditório Solon Amaral.

Estão convidados para o debate o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, que confirmou presença em entrevista à Agência Assembleia de Notícias nesta quinta-feira, 28; o secretário do Planejamento, Oton Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Maria Teles; o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Eduardo Abdon Moura; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gerson Bulhões; e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Walter José Rodrigues.

Além do fórum de debates, o calendário prevê que o prazo para recebimento de emendas termina no dia 22 de junho, com o prazo final para publicação no dia 24 de junho. O relator da LDO, deputado Júlio da Retífica (PSDB), tem até dia 25 de junho para entregar o relatório final.