Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto, de autoria do deputado Luis César Bueno (PT), que determina a realização de campanhas educativas com o objetivo de prevenir o câncer de pele.  

De acordo com o parágrafo único da proposta, as campanhas educativas serão realizadas preferencialmente nos meses de novembro de um ano até março do ano subsequente. Além disso, o projeto prevê a utilização de informes publicitários em rádio, televisão, mídia impressa, panfletos, mídias eletrônicas, palestras e carros de som para a propagação da campanha. 

“O câncer de pele é um dos tipos mais frequentes, correspondendo a cerca de 25% dos tumores malignos registrados no Brasil. Se registrados precocemente ele apresenta altos percentuais de cura”, justifica.