O I Seminário Legislativo de Agricultura Familiar, Camponesa e Reforma Agrária de Goiás
* Mauro Rubem é deputado estadual pelo PT
Nos últimos seis anos, o Brasil tem vivenciado uma realidade nunca alcançada na história deste País, seja na política externa, seja na economia, alcançando índices sociais positivos ano após ano. E a implementação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar foi determinante para o sucesso deste governo, uma vez que, de uma só vez, estas ações incentivam a produção de alimentos, ativam a economia local e geram renda para as camadas da sociedade de menor empoderamento social.
Podemos concluir que investimento na agricultura familiar e camponesa significa distribuir renda e dignidade. É garantir que não falte comida na mesa do povo brasileiro.
A soberania alimentar, hoje mais que nunca, se torna ponto estratégico e de fundamental importância para se alcançar uma independência tecnológica na produção de alimentos. Em um cenário de crise, como o de agora, não é bom para qualquer país estar refém de uma meia dúzia de oligopólios que controlam e dominam este mercado. A agricultura camponesa resgata este debate em torno de uma produção de alimentos saudáveis onde as técnicas estejam em harmonia com o meio ambiente, livre do uso indiscriminado de agrotóxicos, indo na contramão da lógica mercantilista e concentrada do agronegócio.
Na real concentração de terras, que em muitos casos não cumprem a sua função social, a reforma agrária continua sendo um instrumento importante para se extinguir, de uma vez por todas, com o latifúndio, que nada mais é do que a representação da desigualdade social, que só reforça ações autoritárias que atrasam o País. Na perspectiva de valorar os instrumentos democráticos deste País e de distribuição de renda, a questão se faz urgente e necessária!
Nesta conjuntura nasce o coletivo de agricultura familiar e reforma agrária, formado por partidários, militantes e técnicos da área, que se constituíram com a finalidade de debater e colaborar com as questões pertinentes à reforma agrária e à agricultura familiar, bem como fortalecer as instituições da sociedade civil por um projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário. Surge neste viés a proposta de realização de um evento que pudesse destacar os aspectos positivos da agricultura familiar e camponesa e da reforma agrária, além de discutir o suporte e apoio à produção como estratégia de garantia da soberania alimentar.
Fazendo da teoria a prática, o nosso mandato em parceria com o mandato do deputado federal Pedro Wilson, juntamente com outros militantes desta causa, a organização nos dias 2 a 4 de junho na Assembleia Legislativa de Goiás, do I Seminário Legislativo de Agricultura Familiar e Camponesa e Reforma Agrária no Estado de Goiás.
Na pauta do seminário, alguns itens pontuais: a discussão no que diz respeito ao limite da propriedade, atualização dos índices de produtividade, aprimoramento das instituições burocráticas, definição de uma política estadual voltada para agricultura familiar e camponesa, criação de mecanismos que garantam a comercialização da produção, além da instituição de uma legislação fiscal e um conjunto de normas e regras que incentive a produção sustentável e saudável.
Em nome do presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, que já confirmou a sua presença, cumprimento e agradeço a todas as autoridades pelo espaço em suas agendas, estando conosco neste momento histórico para a reforma agrária, agricultura familiar e camponesa em Goiás.
Podemos concluir que investimento na agricultura familiar e camponesa significa distribuir renda e dignidade. É garantir que não falte comida na mesa do povo brasileiro.
A soberania alimentar, hoje mais que nunca, se torna ponto estratégico e de fundamental importância para se alcançar uma independência tecnológica na produção de alimentos. Em um cenário de crise, como o de agora, não é bom para qualquer país estar refém de uma meia dúzia de oligopólios que controlam e dominam este mercado. A agricultura camponesa resgata este debate em torno de uma produção de alimentos saudáveis onde as técnicas estejam em harmonia com o meio ambiente, livre do uso indiscriminado de agrotóxicos, indo na contramão da lógica mercantilista e concentrada do agronegócio.
Na real concentração de terras, que em muitos casos não cumprem a sua função social, a reforma agrária continua sendo um instrumento importante para se extinguir, de uma vez por todas, com o latifúndio, que nada mais é do que a representação da desigualdade social, que só reforça ações autoritárias que atrasam o País. Na perspectiva de valorar os instrumentos democráticos deste País e de distribuição de renda, a questão se faz urgente e necessária!
Nesta conjuntura nasce o coletivo de agricultura familiar e reforma agrária, formado por partidários, militantes e técnicos da área, que se constituíram com a finalidade de debater e colaborar com as questões pertinentes à reforma agrária e à agricultura familiar, bem como fortalecer as instituições da sociedade civil por um projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário. Surge neste viés a proposta de realização de um evento que pudesse destacar os aspectos positivos da agricultura familiar e camponesa e da reforma agrária, além de discutir o suporte e apoio à produção como estratégia de garantia da soberania alimentar.
Fazendo da teoria a prática, o nosso mandato em parceria com o mandato do deputado federal Pedro Wilson, juntamente com outros militantes desta causa, a organização nos dias 2 a 4 de junho na Assembleia Legislativa de Goiás, do I Seminário Legislativo de Agricultura Familiar e Camponesa e Reforma Agrária no Estado de Goiás.
Na pauta do seminário, alguns itens pontuais: a discussão no que diz respeito ao limite da propriedade, atualização dos índices de produtividade, aprimoramento das instituições burocráticas, definição de uma política estadual voltada para agricultura familiar e camponesa, criação de mecanismos que garantam a comercialização da produção, além da instituição de uma legislação fiscal e um conjunto de normas e regras que incentive a produção sustentável e saudável.
Em nome do presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, que já confirmou a sua presença, cumprimento e agradeço a todas as autoridades pelo espaço em suas agendas, estando conosco neste momento histórico para a reforma agrária, agricultura familiar e camponesa em Goiás.