Santa Genoveva
O representante do Tribunal de Contas da União (TCU) em Goiás, Paulo Henrique Nogueira, e o superintendente da Infraero no Estado, Jucélio Alves, virão à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 4, às 16 horas, para explicar a paralisação das obras do Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia.
A vinda das autoridades, que se reunirão na Sala Solon Amaral, é um pedido da deputada Isaura Lemos (PDT), presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, e da deputada Betinha Tejota, presidente da Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, da Casa.
A deputada apresentou, em dezembro do ano passado, requerimento solicitando a presença de representantes desses órgãos com a demonstração de dados, soluções e/ou expectativas de solução por conta do impasse. Isaura Lemos sugeriu aos deputados a criação de uma Comissão Suprapartidária para ir a Brasília pedir ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que cancele o atual contrato de ampliação do Aeroporto Santa Genoveva, no valor de R$ 257 milhões, que está sub judice.
A deputada já havia apresentado requerimento solicitando a formação da Comissão Suprapartidária para acompanhar o processo de paralisação das obras.
Nova licitação
Na avaliação do procurador da República em Goiás, Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, a melhor saída para acelerar a retomada das obras no Aeroporto de Goiânia, paralisadas desde meados de 2007, é o cancelamento do atual contrato e a realização de uma nova licitação.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) esteve no dia 24 de fevereiro, na Assembleia, para falar sobre o problema. O procurador prevê que, se o contrato atual não for cancelado, a questão na Justiça deverá ser decidida em cinco anos.
De acordo com o procurador, o contrato existente foi firmado com duas empreiteiras e contestado pelo MPF, que alegou que o recomendado seria a realização de três contratos de licitação diferentes, em virtude de a obra ser de grande porte. Com isso, vários processos judiciais foram abertos pelas empreiteiras inicialmente contratadas, pela União e pelo próprio MPF, impedindo a continuidade das obras.
Outro problema apontado pelo TCU foi a constatação de superfaturamento das obras. “Os goianos estão cobrando o retorno das obras do aeroporto. Vamos pressionar todos os órgãos competentes, capazes de agilizar a solução para esse problema”, ressaltou Isaura Lemos.
A deputada destacou, ainda, que é inaceitável que os milhões de reais já empregados na obra sejam totalmente perdidos. “Nossa luta é para que a obra seja retomada”, salientou.
A deputada Isaura Lemos e a vereadora Tatiana Lemos organizam uma caravana a Brasília, no intuito de envolver a Prefeitura de Goiânia, os deputados estaduais, os vereadores e a população em geral, e criar um ambiente político favorável ao cancelamento do atual contrato de ampliação do aeroporto.
A vinda das autoridades, que se reunirão na Sala Solon Amaral, é um pedido da deputada Isaura Lemos (PDT), presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, e da deputada Betinha Tejota, presidente da Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, da Casa.
A deputada apresentou, em dezembro do ano passado, requerimento solicitando a presença de representantes desses órgãos com a demonstração de dados, soluções e/ou expectativas de solução por conta do impasse. Isaura Lemos sugeriu aos deputados a criação de uma Comissão Suprapartidária para ir a Brasília pedir ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que cancele o atual contrato de ampliação do Aeroporto Santa Genoveva, no valor de R$ 257 milhões, que está sub judice.
A deputada já havia apresentado requerimento solicitando a formação da Comissão Suprapartidária para acompanhar o processo de paralisação das obras.
Nova licitação
Na avaliação do procurador da República em Goiás, Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, a melhor saída para acelerar a retomada das obras no Aeroporto de Goiânia, paralisadas desde meados de 2007, é o cancelamento do atual contrato e a realização de uma nova licitação.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) esteve no dia 24 de fevereiro, na Assembleia, para falar sobre o problema. O procurador prevê que, se o contrato atual não for cancelado, a questão na Justiça deverá ser decidida em cinco anos.
De acordo com o procurador, o contrato existente foi firmado com duas empreiteiras e contestado pelo MPF, que alegou que o recomendado seria a realização de três contratos de licitação diferentes, em virtude de a obra ser de grande porte. Com isso, vários processos judiciais foram abertos pelas empreiteiras inicialmente contratadas, pela União e pelo próprio MPF, impedindo a continuidade das obras.
Outro problema apontado pelo TCU foi a constatação de superfaturamento das obras. “Os goianos estão cobrando o retorno das obras do aeroporto. Vamos pressionar todos os órgãos competentes, capazes de agilizar a solução para esse problema”, ressaltou Isaura Lemos.
A deputada destacou, ainda, que é inaceitável que os milhões de reais já empregados na obra sejam totalmente perdidos. “Nossa luta é para que a obra seja retomada”, salientou.
A deputada Isaura Lemos e a vereadora Tatiana Lemos organizam uma caravana a Brasília, no intuito de envolver a Prefeitura de Goiânia, os deputados estaduais, os vereadores e a população em geral, e criar um ambiente político favorável ao cancelamento do atual contrato de ampliação do aeroporto.