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Para TCU, retomada de obras do aeroporto depende de nova licitação

04 de Março de 2010 às 18:37

Prossegue no auditório Solon Amaral a audiência pública que discute a paralisação das obras do Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia. O evento acontece na tarde desta quinta-feira, 4, por iniciativa das deputadas Isaura Lemos (PDT) e Betinha Tejota (PSB). Neste momento, o representante do Tribunal de Contas da União (TCU) em Goiás, Paulo Henrique Nogueira, fala sobre o papel desempenhado pelo Tribunal na paralisação da obra.

O representante esclareceu que obras de grande porte, como a do Aeroporto de Goiânia, são rotineiramente acompanhadas pelo TCU, e que as obras do Aeroporto Santa Genoveva apresentaram indícios de irregularidades, algumas apontadas também pelo Ministério Público.

Segundo Paulo Nogueira, o TCU não determinou a paralisação das obras, mas apenas determinou a retenção do valor questionado - do custo da obra - até que a questão se resolvesse para resguardar o erário. A ação foi a resposta das empresas responsáveis pela obra diante da retenção.

Sobre a retomada do empreendimento, o TCU realizou vários questionamentos, como o valor final da obra, a capacidade final do aeroporto e a qualidade dos materiais utilizados. “Com todos estes questionamentos, acredito que seja necessário realizar uma nova licitação. Porém, cabe à Infraero decidir qual o melhor caminho. Ao TCU cabe a fiscalização”, disse.

Paulo Nogueira ressaltou que o Tribunal não tem nenhum interesse em protelar estas obras, principalmente ao se considerar a necessidade de um pleno funcionamento da estrutura aeroportuária na Copa de 2014 e nas Olímpíadas de 2016. "Estamos aguardando a solução a ser dada pela Infraero, para analisá-lá e dar o nosso parecer final", afirmou.

Paulo Nogueira também lembrou da importância do planejamento e cooperação entre os órgãos públicos para se pensar também no acesso viário ao aeroporto. "Obras de grande porte têm que ser pensadas como um todo", enfatizou.

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