Projeto beneficia estudantes portadores de necessidades especiais
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe assegurar o direito de efetuar matrícula na escola pública estadual mais próxima da residência, local de trabalho ou outro local de escolha dos portadores de necessidades especiais. A proposta é de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB).
Caso a matéria seja aprovada, qualquer discriminação ou dificuldade de obtenção da pretendida matrícula por pessoas portadoras de necessidades especiais será considerada violação aos direitos humanos.
O parlamentar justifica que o objetivo da proposta é dar total amparo aos destinatários desta medida. “Esta matéria, quando aprovada, beneficiará a todos que se encontram na mesma situação de necessidade e buscam os mesmos interesses, para que garantam poder estudar em escolas próximas de suas residências ou de seus locais de trabalho”, disse.
Caso a matéria seja aprovada, qualquer discriminação ou dificuldade de obtenção da pretendida matrícula por pessoas portadoras de necessidades especiais será considerada violação aos direitos humanos.
O parlamentar justifica que o objetivo da proposta é dar total amparo aos destinatários desta medida. “Esta matéria, quando aprovada, beneficiará a todos que se encontram na mesma situação de necessidade e buscam os mesmos interesses, para que garantam poder estudar em escolas próximas de suas residências ou de seus locais de trabalho”, disse.