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Projetos parlamentares são aprovados em primeira votação

04 de Janeiro de 2011 às 17:40

Acabam de ser aprovados, em primeira votação, os seguintes projetos de lei:

Processo 4.387/07 - Tiãozinho Costa (PT do B): Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental no Estado de Goiás.

Processo 3.834/09 - Mara Naves (PMDB): Dispõe sobre a realização de eventos de música eletrônica - festas raves e similares.

Processo 5.585/09 - Júlio da Retífica (PSDB): Dá denominação ao Aeródromo João Queiroz de Araújo, em Porangatu.

Processo 5.796/09 - Humberto Aidar (PT): Institui a Semana Estadual Antidrogas.

Processos 1.865/09 e 2.569/09 - Iso Moreira (PSDB) e Honor Cruvinel (PSDB): Obriga as empresas que comercializam carne a prestar informações sobre a origem do produto.

Processo 1.341/10 - Frei Valdair (PTB): Institui o Dia Estadual do Diácono.

Processo 1.739/10 - Betinha Tejota (PSB): Institui a Campanha Estadual de Conscientização do Servidor Público para o Planejamento e Controle Financeiro.

Processo 1.905/10 - Ozair José (PP): Declara de utilidade pública, o Clube das Mães de Carmo do Rio Verde.

Processo 0108/10 - Ozair José (PP): Dispõe sobre a fixação, em edital, de critérios para a realização de exame psicológico nos concursos para cargo ou emprego na administração pública estadual.

Processo 0122/10 - Iso Moreira (PSDB): Institui o Dia Estadual do Reciclador e da Reciclagem.

Processo 0508/10 - Humberto Aidar (PT): Institui a Política Estadual de Prevenção à Violência contra Educadores da rede pública estadual.

Processo 0879/10 - Marlúcio Pereira (PTB): Institui o Dia Estadual do Conciliador de Justiça.

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