O projeto nº 0879/10, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), foi aprovado durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 4. A proposta institui o Dia Estadual do Conciliador de Justiça, que, com a aprovação da matéria, passa a ser celebrada anualmente no dia 11 de agosto.

Segundo Marlúcio, a matéria sublinha o trabalho altamente meritório dos conciliadores no âmbito da Justiça, papel fundamental para o processo conciliatório, que se destina à promoção de uma justiça mais amigável, abrangente e célere.

"Nesse sentido, a tarefa do conciliador será, sempre, adubar as sementes da solidariedade, da Justiça e da Paz, proporcionando a sintonia com a missão e valores do Juizado Especial", afirmou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que, na maioria das vezes, a função de conciliador é exercida por advogados, estudantes de Direito ou por pessoas com vasto conhecimento jurídico. Por isso, o dia 11 de agosto foi escolhido para que a celebração possa coincidir com o Dia do Advogado.

A proposta segue agora para a segunda votação, em Plenário.