Conforme divulgado pela Agência Câmara de Notícias, deputados federais divergem do salário mínimo de 540 reais, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à Medida Provisória (MP) 516/10 propondo valores maiores.

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende apresentar emenda com o valor de 560 reais, enquanto o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), vai sugerir 580 reais. A MP sobre o salário mínimo deve ser votada logo no início da nova Legislatura, em fevereiro.

Em Goiás, deputados também pregam um reajuste maior que o fixado pelo Governo federal. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Rubem (PT) prefere não sugerir o melhor reajuste a ser feito, mas classifica como injusto o valor de 540 reais.

“Defendo a ideia de que o salário mínimo deve ser reajustado acima da inflação para que possa recuperar seu poder de compra. Essa discussão é complexa, pois envolve várias pastas do Governo federal, prefeituras e a Previdência Social, mas espero que o reajuste seja o maior possível. Com certeza, esse aumento gera um impacto orçamentário, mas é importante lembrar que todo impacto gera crescimento e assim, a economia se aquece”, esclarece.

Para o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Helio de Sousa (DEM), orçamento é questão de prioridades. “Se priorizarmos o salário mínimo, outros gastos poderiam ser remanejados. Um exemplo claro é o do Governo Lula, que gastou aproximadamente R$ 1 bilhão por ano em publicidade. Se tirar o que é supérfluo é possível um reajuste maior”, explica.

Helio de Sousa sugere o valor de 560 reais. “Entendo que o salário mínimo sempre foi um indexador das necessidades mínimas dos trabalhadores brasileiros e para manter uma estrutura familiar, o valor de 540 reais não corresponde às necessidades básicas”, destaca.

O impacto orçamentário do reajuste nos cofres da Previdência Social será de aproximadamente R$ 5,15 bilhões em 2011, segundo previsão do Governo. Nos benefícios assistenciais mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será de R$ 1,33 bilhão no mesmo período. O impacto total, portanto, será de R$ 6,48 bilhões – montante já previsto no Orçamento de 2011.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) citou o reajuste do salário mínimo como tema prioritário para o Congresso, junto com as reformas política e tributária.