Misael Oliveira aguarda decisão da Sefaz sobre índices dos municípios
Membro do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), o deputado Misael Oliveira (PDT) disse, em entrevista a Agência Assembleia de Notícias, que aguarda a decisão do secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Simão Cirineu, para tomar as medidas cabíveis com relação aos valores de participação no ICMS concedidos para alguns municípios que não apresentaram documentação regular.
“Estamos aguardando a decisão do secretário em proceder à auditoria nas informações das empresas que fizeram o trabalho a partir do qual foram determinados os novos valores do Coíndice, para que as coisas possam clarear mais um pouco e aí, sim, a Assembleia e os prefeitos tomarem as medidas cabíveis que o caso requer”, ressaltou o parlamentar.
Misael Oliveira garantiu que não está olhando a questão da ótica dos municípios que representa junto ao Poder Legislativo estadual, mas, sim, do conjunto dos municípios goianos como um todo. “Não estou olhando a questão dos municípios da nossa representatividade, mas, sim, como um todo. Acredito que tão logo saia o resultado dessa auditoria nessas empresas vamos ter uma clareza maior do processo”, salientou o deputado.
Caso a decisão do secretário demore, Misael está disposto a promover uma manifestação diante da Sefaz, para exigir que o novo secretário mande refazer os índices dos municípios.