A Assembleia Legislativa divulgou nesta semana a primeira edição do manual "Noções da Atividade Parlamentar: Teoria e Prática", publicada pelo selo Editora Assembleia, que deverá lançar em breve novos títulos de interesse dos goianos. A obra foi entregue aos deputados eleitos, que conheceram o Parlamento goiano na quarta-feira, 12.

Trata-se da primeira iniciativa na história da Casa de condensar em um único volume os procedimentos legislativos, glossário e modelos de peças legais, como projetos de lei e requerimentos. O manual havia sido sugerido pelo presidente Helder Valin (PSDB), que deu total liberdade à Procuradoria-Geral da Casa quanto à forma e conteúdo.

A obra tem por objetivo trazer à luz, de forma didática e acessível, os principais aspectos da atividade legislativa, sob as vertentes teórica e prática. Trata-se, portanto, de um guia prático para consulta por deputados, assessores, servidores públicos, estudantes e demais pessoas interessadas na atividade parlamentar.

A equipe responsável pela produção do manual é formada pelos procuradores Andreya da Silva Matos Moura, José Alves Rodrigues, Liliana Cunha Prudente, Murilo Teixeira Costa, Ruth Barros Pettersen da Costa, Regiani Dias Meira Marcondes e Gilnei Alberto Ribeiro. Colaboraram com sugestões os procuradores José Nicolas Andraus, Juçara Maria da Costa, Otavila Alves Pereira Gusmão, Rubens Bueno Sardinha da Costa, Sandra Maria Camelo Simon e Valdecy Borges da Silva. O material foi revisado por Geórgia Ferreira Nunes.

A obra foi idealizada pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Helder Valin (PSDB), e viabilizado por meio de um esforço conjunto da Procuradoria-Geral da Casa. O livro também traz, como anexos, o fluxograma de procedimentos de votação, a Lei Complementar Estadual nº 33, de 1º de agosto de 2001, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, bem como outros diplomas legais correlatos à atividade parlamentar e glossário com os principais termos utilizados.

Cinco capítulos

O manual é dividido em cinco capítulos. O primeiro define o papel da Assembleia Legislativa, explicitando suas funções típicas e atípicas, destacando sua composição e sua estrutura administrativa. O segundo reúne noções teóricas gerais sobre o processo legislativo, incluindo modelos de projetos de lei e emendas constitucionais, por exemplo.

O terceiro capítulo reúne outras proposições de iniciativa parlamentar, em particular a teoria e a produção de requerimentos. O quarto discute e apresenta teoricamente as comissões parlamentares de inquérito. Por fim, o manual traz noções sobre a produção de discursos e de comunicações oficiais produzidos no âmbito da Casa.

"A Procuradoria espera que este manual facilite a atuação dos parlamentares e dos assessores, contribuindo para o sucesso da atividade parlamentar", afirmou a presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Ruth Barros Pettersen da Costa.