Projeto de Lei institui o Dia do Conciliador de Justiça
Tramita na Assembleia, em vias de ser apreciado em segunda e definitiva votação em Plenário, o projeto nº 879/10, de autoria do ex-deputado Marlúcio Pereira (PTB), que institui o Dia Estadual do Conciliador de Justiça. A matéria foi aprovada em primeira votação no início de janeiro de 2011.
Segundo disposto no projeto, a data passaria a ser celebrada anualmente no dia 11 de agosto. De acordo com o autor da proposta, a matéria sublinha o trabalho altamente meritório dos conciliadores no âmbito da Justiça, papel fundamental para o processo conciliatório, que se destina à promoção de uma justiça mais amigável, abrangente e célere.
"Nesse sentido, a tarefa do conciliador será, sempre, adubar as sementes da solidariedade, da Justiça e da Paz, proporcionando a sintonia com a missão e valores do Juizado Especial", afirmou o propositor do projeto.
Marlúcio destacou ainda que, na maioria das vezes, a função de conciliador é exercida por advogados, estudantes de Direito ou por pessoas com vasto conhecimento jurídico. Por isso, o dia 11 de agosto foi escolhido para que a celebração possa coincidir com o Dia do Advogado.
O projeto poderá ser apreciado em segunda votação, na volta das atividades parlamentares, a partir do dia 15.
Segundo disposto no projeto, a data passaria a ser celebrada anualmente no dia 11 de agosto. De acordo com o autor da proposta, a matéria sublinha o trabalho altamente meritório dos conciliadores no âmbito da Justiça, papel fundamental para o processo conciliatório, que se destina à promoção de uma justiça mais amigável, abrangente e célere.
"Nesse sentido, a tarefa do conciliador será, sempre, adubar as sementes da solidariedade, da Justiça e da Paz, proporcionando a sintonia com a missão e valores do Juizado Especial", afirmou o propositor do projeto.
Marlúcio destacou ainda que, na maioria das vezes, a função de conciliador é exercida por advogados, estudantes de Direito ou por pessoas com vasto conhecimento jurídico. Por isso, o dia 11 de agosto foi escolhido para que a celebração possa coincidir com o Dia do Advogado.
O projeto poderá ser apreciado em segunda votação, na volta das atividades parlamentares, a partir do dia 15.