Com o objetivo de informar, orientar e capacitar os deputados e seus assessores, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro, Seminário de Assuntos Parlamentares. O encontro acontecerá no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O evento tem como foco observar as mudanças no contexto político atual. Será também uma oportunidade para os parlamentares abordarem temas importantes para o Legislativo de todo o País, enfocando a responsabilidade fiscal, a ética na política, a constitucionalidade, estrutura e o processo legislativo, além de outros assuntos.

Esses temas serão debatidos com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado Federal, da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL), além de profissionais especializados.

As inscrições estão abertas para os deputados e suas respectivas assessorias. O período de inscrição será encerrado no dia 18. Para mais informações e realização da pré-inscrição, acesse: www.unale.org.br

Programação:

Dia 24 (quinta-feira)
9h – Abertura do Seminário
Presidente da Unale
Presidente da Câmara Legislativa do DF
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
10h – Constitucionalidade dos atos legislativos
Palestrante - Presidente do Conselho Nacional de Justiça - Ministro Cézar Peluso
12h – Almoço
14h – Responsabilidade fiscal e ação do TCU
Palestrante - Ministro do TCU - Marcos Bemquerer Costa
15h30 – Ética na política e o Código da Unale
Palestrante - Senador Pedro Simon
16h30 – Relação com a Imprensa e Marketing Político
Palestrante - Silvio Teitelbaum
18h – Encerramento

Dia 25 (sexta-feira)
9h – Noções básicas de técnica legislativa
Palestrante - Cleide Lemos, consultora do Senado
10h – Estrutura e Processo Legislativo
Palestrante - Gustavo Ponci de Leon, consultor do Senado
12h - Encerramento