Projeto prevê punição para postos que comercializarem combustíveis adulterados
Postos de gasolina que de qualquer forma adulterarem seus produtos combustíveis vão ter a licença de funcionamento cassada, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado Henrique Arantes (PTB).
De acordo com a proposta, a fiscalização e a aplicação da punição vai ficar a cargo do Procon. A adulteração é tanto na modificação da composição química dos produtos, quanto na modificação da quantidade a ser entregue ao consumidor.
O parlamentar justifica que a matéria tem como objetivo coibir a venda de gasolina adulterada no mercado. “Hoje tal prática assume diversas facetas, incluindo desde a mistura de solventes ao combustível, à manipulação das bombas de combustíveis para que seja colocada no tanque quantidade menor que a aferida pelo marcador da bomba”, explicou Henrique Arantes, que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho.
De acordo com a proposta, a fiscalização e a aplicação da punição vai ficar a cargo do Procon. A adulteração é tanto na modificação da composição química dos produtos, quanto na modificação da quantidade a ser entregue ao consumidor.
O parlamentar justifica que a matéria tem como objetivo coibir a venda de gasolina adulterada no mercado. “Hoje tal prática assume diversas facetas, incluindo desde a mistura de solventes ao combustível, à manipulação das bombas de combustíveis para que seja colocada no tanque quantidade menor que a aferida pelo marcador da bomba”, explicou Henrique Arantes, que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho.