Deputados comentam projeto que aumenta pena para desvio de dinheiro público
O deputado Álvaro Guimarães (PR) comentou nesta terça-feira, 22, sobre o projeto de lei em fase de tramitação na Câmara Federal que prevê o aumento da pena para crime de desvio de direito público. “Sou mais do que a favor a tudo que é de punição para quem é corrupto e incorreto com o dinheiro público", disse.
Conforme o projeto, os crimes de corrupção ativa e passiva, praticados pelo funcionário público, que causarem expressivos prejuízos aos cofres públicos terão a pena máxima aumentada dos atuais 12 anos para 30 anos de reclusão, a pena privativa de liberdade mais severa dentre as que existem. A iniciativa é do deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
O deputado Bruno Peixoto (PMDB) também falou sobre o assunto. Para o peemedebista além das penalidades, é importante também criar instrumentos de fiscalização. “Sou a favor da lei, mas não podemos esquecer que temos que nos preocupar com a prevenção antes de qualquer coisa. Temos que coibir esse tipo de crime através do fortalecimento da fiscalização do Poder Legislativo e do Ministério Público”, ressaltou.