A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 23, no Auditório Costa Lima da Casa, o segundo e último dia do seminário “Poder Legislativo e Atividades Parlamentares”, um programa de recepção aos novos assessores da 17ª Legislatura.

A abertura foi realizada pela diretora de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Jacqueline Naziasene. Depois, a procuradora Ruth Barros fez palestra abordando o processo legislativo. Foram passadas aos presentes, noções relativas ao ordenamento jurídico e neste contexto uma completa informação sobre o trâmite de projetos de Lei, desde sua elaboração à sua publicação.

As procuradoras Liliana Cunha e Andreya da Silva deram continuidade ao assunto abordado durante a primeira palestra do dia. A primeira falou sobre “Espécies Normativas”, e a segunda sobre “Procedimento Legislativo”.

Encerrando o Seminário, os procuradores José Nicolas Andraus e Murilo Teixeira Costa abordaram assuntos relativos às comissões existentes na Casa e técnicas legislativas.

O procurador José Nicolas Andraus explicou sobre as comissões técnicas e permanentes, composição destas comissões, regimento e demais fatores inerentes a elas. Por último, o procurador Murilo Teixeira Costa apresentou algumas peculiaridades na elaboração de projetos de Lei, uma atividade que, segundo ele, deve ser desenvolvida com técnica, seguindo alguns princípios e regras que procuram conferir clareza, precisão e ordem lógica à redação normativa.

Abertura

A abertura do Seminário, realizada na terça-feira, 22, contou com a apresentação do coral do Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e a presença do presidente da Casa, deputado Jardel Sebba (PSDB).

Jardel adiantou os projetos que estão em andamento dentro da Escola do Legislativo. “Vamos ampliar a grade de cursos, ter uma nova sede e ainda, abrir nossos cursos para a sociedade em geral”, explicou o presidente.

Em seguida, a diretora Jacqueline Naziasene deu início às palestras, abordando o tema da estrutura administrativa da Assembleia. Logo após, o chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa, Jardel Henrique Coutinho, explicou sobre o uso dos espaços da Casa e as Comendas existentes.

Procuradores esclareceram questões relacionadas ao assessoramento e atividade parlamentar. Gabriel Ricardo Jardim Caixeta e José Alves Rodrigues falaram sobre os Direitos e Deveres dos Assessores e o Poder Legislativo e Deputados Estaduais.

Além dos procuradores, o professor Maurício Barbosa Paranaguá discorreu sobre a “Origem e Função do Poder Legislativo” através de uma aula sobre a história do parlamento no Brasil.

Avaliação

Segundo a coordenadora-geral da Escola do Legislativo, Gislanda Fátima de Barros, no primeiro dia do Seminário, 128 servidores estiveram presentes e no segundo, 130. Gislanda ressaltou ainda, que o evento atingiu suas expectativas e de toda a organização.

“As palestras foram excelentes e vão contribuir muito para o dia a dia dos assessores, porque tudo que foi passado está de acordo com a realidade. Tudo isso foi concretizado graças a um trabalho acirrado de sensibilização e divulgação. Já temos, inclusive, uma sugestão para a realização de oficinas”, adiantou.

O seminário foi uma iniciativa da Escola do Legislativo, em parceria com as Diretorias Geral e de Recursos Humanos e a Procuradoria Geral da Casa. O objetivo foi orientar os assessores para suas atribuições legislativas, oferecendo qualificação no trabalho.