Começa nesta quinta (24) e vai até sexta-feira (25) o Seminário de Assuntos Parlamentares promovido pela Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no auditório da Câmara Legislativa.

O tema do seminário é a Atuação Legislativa no contexto atual e será abordada a "Constitucionalidade dos Atos Legislativos", com foco na ética parlamentar, processos legislativos, responsabilidade fiscal e outros. Os palestrantes convidados são de instituições como o STF, Tribunal de Contas da União, Senado Federal e profissionais especializados.

O Cerimonial da Assembleia Legislativa de Goiás  será representado pelo chefe do setor, Jardel Coutinho. “No período noturno, na quinta-feira, acontecerá um jantar com os presidentes das Assembleias, e no último dia, sexta-feira, 25, os parlamentares participarão da reunião da  Unale”, informou.

A programação do evento é a seguinte:

Quinta-feira – dia 24/02

9h – Abertura, pelos deputados Alencar da Silveira Jr, da ALMG, presidente da Unale; Patrício, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Barros Munhoz, da ALESP, presidente do Colegiado de presidentes das ALEs; deputado Marco Maia, presidente da Câmara Federal; e o presidente do Senado, senador José Sarney.

10h - Constitucionalidade dos atos legislativos 
         Palestrante: ministro Gilmar Mendes – Supremo Tribunal Federal 

12h - Almoço

14h - Responsabilidade fiscal e ação do Tribunal de Contas da União (TCU)
         Palestrante: ministro do TCU – Marcos Bemquerer Costa

15h30 – Ética na política e Código da UNALE
         Palestrante: deputado federal Paulo Piau, coordenador do programa "O peixe e a arte de pescar".

17h - Relações com a imprensa e marketing político 
         Palestrante: Silvio Teitelbaum, diretor de Relações Corporativas do Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios - IBGEN (Porto Alegre-RS), administrador de empresas com mestrado em Administração.

Sexta-feira – dia 25/02

 9h - Noções básicas de técnicas legislativas
        Palestrante: Cleide Lemos, consultora do Senado Federal

10h - Estrutura do processo legislativo
         Palestrante: Gustavo Ponce de Leon, consultor do Senado Federal

O seminário é gratuito e destina-se aos deputados estaduais de todo Brasil e assessores parlamentares. Clique aqui para fazer sua inscrição: http://www.positore.com.br/unale/preinscricoes.aspx.