Autoridades debatem melhorias para a área da Segurança Pública
A audiência com o tema “Segurança com Cidadania: em defesa dos Direitos Humanos”, reúne, na manhã desta sexta-feira, 25, no Auditório Costa Lima da Assembleia, lado a lado, representantes tanto do setor de Segurança Pública quanto da defesa dos Direitos Humanos.
O deputado Major Araújo (PRB), um dos autores da iniciativa ressalta a importância de continuar o debate sobre melhoria da Segurança Pública juntamente com todos os setores envolvidos. “Esta Casa dá um grande exemplo no sentido de que precisamos dar as mãos em prol dessa união.”
Com a mesma opinião, a representante do procurador-geral de justiça, Eduardo Abdon Moura, Ana Cristina Ribeiro Peternella, parabenizou tanto o Major Araújo, como o deputado Mauro Rubem (PT), pela realização da audiência. “Esse evento, por si só, já é um avanço. Aqui se desfaz um preconceito antigo, pois estamos presenciando profissionais de defesa pública debatendo melhorias com profissionais de Direitos Humanos.”
O representante do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o delegado Daniel Felipe Diniz forneceu alguns dados que justificam a preocupação em melhorar a maneira de lidar com a Segurança Pública. Segundo Daniel o País possui uma das maiores taxas de homicídios do mundo e 40% dos jovens, entre 15 e 24 anos, que morrem, são vítimas de crime de homicídio.
O delegado lembrou que até 2003 o aumento da criminalidade era ascendente e que de lá pra cá apenas estagnou, porém, isto não é motivo de comemoração. “Não temos o que comemorar. Somos um dos países mais violentos do mundo e essa violência não é democrática, ela escolhe as vítimas e os locais onde ocorrerão esses crimes.”
Para Ramaís de Castro Silveira, representante da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, é impossível separar segurança pública dos direitos humanos. Ela afirma que é necessário mudar a cultura da população e da corporação. “Lutamos para que a garantia dos direitos humanos não seja desejada somente pela população, mas também, pelos próprios agentes de Segurança Pública.
Para Ramaís essa mudança depende muito mais do que treinamento, e sim de uma correta educação. “Capacitar um profissional mostra apenas como agir em determinadas situações. Para se entender Direitos Humanos não é tão fácil. Precisamos conquistar a forma de pensar, e isso depende de educação”, destacou.
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Raimundo Nonato, disse reprimir qualquer tipo de desvio de conduta, principalmente as que culminam em crime de homicídio, mas que é bom lembrar as dificuldades que os policiais militares enfrentam no exercício da atividade.
“Todos sabemos como está o aumento da criminalidade e da impunidade, portanto, não podemos, e seria impossível, realizarmos abordagens com flores na mão”, lembrou o coronel ao sugerir uma ação concreta em todos os níveis. Do contrário, segundo coronel Raimundo Nonato, não haverá evolução na repressão à criminalidade.
O deputado Major Araújo (PRB), um dos autores da iniciativa ressalta a importância de continuar o debate sobre melhoria da Segurança Pública juntamente com todos os setores envolvidos. “Esta Casa dá um grande exemplo no sentido de que precisamos dar as mãos em prol dessa união.”
Com a mesma opinião, a representante do procurador-geral de justiça, Eduardo Abdon Moura, Ana Cristina Ribeiro Peternella, parabenizou tanto o Major Araújo, como o deputado Mauro Rubem (PT), pela realização da audiência. “Esse evento, por si só, já é um avanço. Aqui se desfaz um preconceito antigo, pois estamos presenciando profissionais de defesa pública debatendo melhorias com profissionais de Direitos Humanos.”
O representante do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o delegado Daniel Felipe Diniz forneceu alguns dados que justificam a preocupação em melhorar a maneira de lidar com a Segurança Pública. Segundo Daniel o País possui uma das maiores taxas de homicídios do mundo e 40% dos jovens, entre 15 e 24 anos, que morrem, são vítimas de crime de homicídio.
O delegado lembrou que até 2003 o aumento da criminalidade era ascendente e que de lá pra cá apenas estagnou, porém, isto não é motivo de comemoração. “Não temos o que comemorar. Somos um dos países mais violentos do mundo e essa violência não é democrática, ela escolhe as vítimas e os locais onde ocorrerão esses crimes.”
Para Ramaís de Castro Silveira, representante da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, é impossível separar segurança pública dos direitos humanos. Ela afirma que é necessário mudar a cultura da população e da corporação. “Lutamos para que a garantia dos direitos humanos não seja desejada somente pela população, mas também, pelos próprios agentes de Segurança Pública.
Para Ramaís essa mudança depende muito mais do que treinamento, e sim de uma correta educação. “Capacitar um profissional mostra apenas como agir em determinadas situações. Para se entender Direitos Humanos não é tão fácil. Precisamos conquistar a forma de pensar, e isso depende de educação”, destacou.
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Raimundo Nonato, disse reprimir qualquer tipo de desvio de conduta, principalmente as que culminam em crime de homicídio, mas que é bom lembrar as dificuldades que os policiais militares enfrentam no exercício da atividade.
“Todos sabemos como está o aumento da criminalidade e da impunidade, portanto, não podemos, e seria impossível, realizarmos abordagens com flores na mão”, lembrou o coronel ao sugerir uma ação concreta em todos os níveis. Do contrário, segundo coronel Raimundo Nonato, não haverá evolução na repressão à criminalidade.