Projeto de lei de autoria da deputada Sônia Chaves (PSDB), em tramitação na Casa, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de exame ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Sídrome de Down, nos hospitais, maternidades e postos de Saúde. O objetivo é propor medidas que diminuam a grande incidência de morbimortalidade, ocasionadas por doenças cardíacas congênitas em crianças portadoras de Síndrome de Down, nos primeiros anos de vida.

Segundo especialistas, o ecocardiograma é um exame não invasivo, ou seja, não envolvem instrumentos que rompem a pele ou que penetram fisicamente, possibilitando a avaliação das condições cardiovasculares do recém-nascido. Sônia destaca que, com o projeto, a realização do exame fica garantida em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde), mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor. De acordo com a proposta, as despesas para o cumprimento da legislação ficam a cargo do orçamento anual do Estado.

"A avaliação cardiológica precoce nas crianças com Síndrome de Down é necessária para um diagnóstico neonatal das doenças cardíacas, possibilitando um encaminhamento seguro para serviços especializados como fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional", destaca a parlamentar. Ela acrescenta ainda que a incidência de doenças cardíacas congênitas nas crianças com Síndrome de Down chega a 50%, sendo menor que 1% na população geral, representando as principaius causas de morbimortalidade nos primeiros anos de vida.