Aberta audiência pública que irá debater metas fiscais do Governo
O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Helio de Sousa (DEM) abre a primeira reunião do ano da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Em pauta, uma audiência pública para discutir os resultados das metas fiscais do terceiro e último quadrimestre de 2010.
Estão presentes, entre outras autoridades, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira; Otávio Alexandre, representando a Secretaria de Planejamento; o gerente de Contas Públicas, Ivo César Viela; e André da Silva, superintendente-geral do Controle Interno.
Helio de Sousa (DEM) informou que a audiência pública para a prestação de contas atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que disciplina a gestão financeira da Administração Pública.