Encerrada audiência pública sobre metas fiscais do último quadrimestre de 2010
O presidente Helio de Sousa (DEM) acaba de encerrar a primeira reunião do ano da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Foi realizado, no auditário Solon Amaral, uma audiência pública para discutir os resultados das metas fiscais do terceiro e último quadrimestre de 2010.
Na reunião, o secretário-chefe da Controladoria Geral, José Carlos Siqueira, disse que os resultados fiscais não foram "nem um pouco animadores", contaminados pela falta de cumprimento das obrigações fiscais, especialmente pelo excesso de despesas realizadas.
Estiveram presentes, entre outras autoridades, Otávio Alexandre, representando a Secretaria de Planejamento; o gerente de Contas Públicas, Ivo César Viela; e André da Silva, superintendente-geral do Controle Interno.
A audiência pública para a prestação de contas atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que disciplina a gestão financeira da administração pública.