Combustíveis
A Assembleia Legislativa aprovou na semana passada, requerimento de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que solicita a manutenção do benefício da redução da base de cálculo do ICMS, previsto no decreto 7.227 do Governo do Estado, relacionado à base de cálculo que incide sobre os preços dos combustíveis em Goiás.
Os deputados Samuel Belchior (PMDB) e Daniel Vilela (PMDB) elogiaram a iniciativa de seu colega. Já o deputado Misael Oliveira (PDT) sugeriu que o Governo do Estado, em vez de onerar os combustíveis, tribute em 5 centavos cada quilo de produtos goianos exportados. "O Governo de Mato Grosso tomou esta medida e teve bons resultados".
No dia 1º de março, a Secretaria da Fazenda comunicou que a partir daquela data o benefício de redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas do óleo diesel, álcool hidratado combustível e gasolina sera alterado. A previsão é que, com a medida, deve aumentar a receita líquida do Tesouro estadual em R$ 8 milhões por mês e será aplicada na recuperação das rodovias estaduais.
Os deputados Samuel Belchior (PMDB) e Daniel Vilela (PMDB) elogiaram a iniciativa de seu colega. Já o deputado Misael Oliveira (PDT) sugeriu que o Governo do Estado, em vez de onerar os combustíveis, tribute em 5 centavos cada quilo de produtos goianos exportados. "O Governo de Mato Grosso tomou esta medida e teve bons resultados".
No dia 1º de março, a Secretaria da Fazenda comunicou que a partir daquela data o benefício de redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas do óleo diesel, álcool hidratado combustível e gasolina sera alterado. A previsão é que, com a medida, deve aumentar a receita líquida do Tesouro estadual em R$ 8 milhões por mês e será aplicada na recuperação das rodovias estaduais.