Projeto proibe a venda de bebidas alcoólicas perto de instituições educacionais
A comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais pode ser proibida, caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB).
De acordo com a matéria, a coibição deverá observar a distância mínima de 200 metros das instituições de ensino em todas as direções. Em caso de sucessivas desobediências da lei, o Poder Executivo poderá cassar a licença de funcionamento do estabelecimento.
Segundo a justificativa do parlamentar, a preocupação recorrente com a saúde física e mental das crianças e jovens precisa do amparo de leis que sustentem o apoio à ação educativa.
“Deslocar para distantes espaços, longe do cotidiano das crianças e jovens, os estabelecimentos que comercializam produtos que claramente afetam a saúde dos educandos, pode ser uma alternativa”, explicou Hildo do Candango.