Encerrada reunião da Comissão de Educação nesta terça-feira, 15, na Assembleia
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo deputado Frederico Nascimento (PTN), se reuniu nesta terça-feira, 15, na Sala das Lideranças, para tratar de assuntos referentes a projetos de Lei em tramitação na Assembleia.
Foram abordados dois assuntos principais. Um deles diz respeito ao projeto de lei do atual secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, que extingue o limite de alunos por sala de aula no ensino médio da rede particular de ensino. O objetivo era definir uma data para a realização de uma audiência pública para debater o tema.
Assim, através de votação, ficou definido que o encontro se dará na terça-feira, 22, com a presença de representantes das escolas particulares, da Secretaria de Educação, estudantes e demais entidades ligadas ao assunto.
Outra questão tratada na reunião foi em relação ao projeto de Lei nº 760/11, de autoria da Governadoria, que altera os poderes do Conselho Estadual de Educação. Segundo o presidente da Comissão, será solicitada a prorrogação da votação da matéria, na Comissão Mista, para que os membros da Comissão de Educação possam analisá-la. “É uma matéria muito importante e que não chegou para a nossa análise, portanto, estaremos solicitando a prorrogação de sua votação para que possamos emitir o nosso parecer”, justificou Frederico Nascimento.
Estiveram presentes à reunião, além do presidente, os deputados Hildo do Candango (PTB); Ademir Menezes (PR); Isaura Lemos (PDT); Mauro Rubem (PT); e José de Lima (PDT).
Foram abordados dois assuntos principais. Um deles diz respeito ao projeto de lei do atual secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, que extingue o limite de alunos por sala de aula no ensino médio da rede particular de ensino. O objetivo era definir uma data para a realização de uma audiência pública para debater o tema.
Assim, através de votação, ficou definido que o encontro se dará na terça-feira, 22, com a presença de representantes das escolas particulares, da Secretaria de Educação, estudantes e demais entidades ligadas ao assunto.
Outra questão tratada na reunião foi em relação ao projeto de Lei nº 760/11, de autoria da Governadoria, que altera os poderes do Conselho Estadual de Educação. Segundo o presidente da Comissão, será solicitada a prorrogação da votação da matéria, na Comissão Mista, para que os membros da Comissão de Educação possam analisá-la. “É uma matéria muito importante e que não chegou para a nossa análise, portanto, estaremos solicitando a prorrogação de sua votação para que possamos emitir o nosso parecer”, justificou Frederico Nascimento.
Estiveram presentes à reunião, além do presidente, os deputados Hildo do Candango (PTB); Ademir Menezes (PR); Isaura Lemos (PDT); Mauro Rubem (PT); e José de Lima (PDT).