Frederico Nascimento confirma audiência para discutir limite de alunos em sala de aula
A Comissão de Educação discutirá, na próxima terça-feira, 22, em audiência pública, a Lei promulgada pela Assembleia Legislativa, de autoria do ex-deputado Thiago Peixoto, que altera o limite de alunos por sala de aula na rede privada de ensino.
A informação foi confirmada nesta manhã pelo presidente da Comissão, deputado Frederico Nascimento (PTN), lembrando que serão convidados representantes de várias entidades afins, como Sindicato das Escolas Particulares, Sindicato dos professores, Conselho Estadual de Educação, representantes de alunos, pais e também da Secretaria de Educação. A audiência acontece às 16 horas, no Auditório Solon Amaral.
O projeto do ex-deputado Thiago Peixoto, que alterou a Lei Complementar nº 26, foi promulgado em 24 de fevereiro. A lei foi publicada no "Diário Oficial" do dia 28.
No dia 10 deste mês, o deputado Evandro Magal (PP) apresentou em Plenário, projeto de lei que revoga a proposta do ex-deputado estadual Thiago Peixoto, que é e o atual secretário estadual da Educação e deputado federal licenciado. De acordo com Magal, a medida contraria o posicionamento majoritário das academias e privilegia os empresários do setor.