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Presidente da Agência de Execução Penal fala sobre melhoria do sistema

16 de Março de 2011 às 14:46

Durante entrevista coletiva realizada no Auditório Costa Lima, às 14 horas desta quarta-feira, 16, o presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP), Edilson de Brito, falou sobre os projetos da agência para melhoria do sistema prisional goiano.

Edilson participa de audiência pública para discussão do tema
"Projetos e Perspectivas do Governo para a Execução Penal em Goiás", que teve início no mesmo local, logo após a entrevista. A audiência é uma iniciativa do deputado Daniel Messac (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e do o deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Perspectivas


Edilson falou sobre o projeto de implantação de quatro novas unidades prisionais em Goiás até o final do ano do ano. Duas delas serão construídas na região do Entorno do Distrito Federal. As cidades de Anápolis e Aparecida de Goiânia também recebem uma nova unidade cada uma.

“Faremos um remanejamento de presos. As medidas não resolverão totalmente o problema da falta de vagas a curto prazo, mas terão um impacto inédito na história de Goiás. Por exemplo, posso adiantar que estamos planejando duas ações para a Casa de Prisão Provisória (CPP), a serem implementadas ainda este ano: a criação de 128 novas vagas naquele local, além da construção de um anexo que vai abrigar 300 novas vagas”, afirmou.

Recursos

Edilson garante que os projetos contarão com recursos do Governo do Estado, de diversos programas do Governo Federal, bem como de empresas privadas, através da realização de parcerias público-privadas (PPPs).

“Também ampliaremos o número de unidades prisionais mais baratas. Hoje, o custo de uma vaga no sistema prisional varia de 40 a 59 mil reais mensais. Nessas novas unidades, de construção e manutenção de baixo custo, ficarão custodiados aproximadamente 12% da população carcerária, composta por aqueles infratores com maiores chances de recuperação. Este é o casamento de uma arquitetura diferenciada com um tratamento mais justo, que efetivamente diferencia presos de baixa e alta periculosidade", explicou.

O presidente da AGSEP adiantou ainda que as obras de construção das quatro novas unidades terão início em maio deste ano, e provavelmente serão terminadas em novembro. "Com a nova postura de Marconi de dar um maior aporte de recursos à Segurança Pública, com certeza conseguiremos levar melhorias inéditas para o sistema prisional goiano", concluiu.

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