Colegiado elege Jardel Sebba secretário-geral de Assembleias
O 12º Encontro do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas foi realizado em Florianópolis (SC) e contou com a presença de mais de 20 presidentes de Legislativos Estaduais.
O deputado Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tomou posse como presidente do Colegiado. Durante o evento, Dinis Pinheiro apresentou a formação da nova diretoria.
O novo presidente foi aclamado durante reunião anterior em Brasília, realizada no dia 24 do mês passado. Ontem, foi a posse e formação da nova diretoria. Uma das tarefas dessa nova diretoria é pressionar o Supremo Tribunal Federal para colocar em votação de urgência a questão da suplência.
Atualmente, há uma disputa nas Assembleias Legislativas e tribunais para saber se a vaga deixada por um deputado deve ser assumida pelo suplente do partido ou pode ser da coligação. A maioria do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas entende que o suplente deve ser da coligação e não do partido. A justificativa dos deputados é que, no momento em que o suplente foi eleito, os partidos estavam coligados.
Outra luta do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas é a ampliação das prerrogativas dos Legislativos Estaduais e sua inclusão nos debates de importância nacional.
Conferência
Ainda nesta sexta-feira, 18, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promoveu o lançamento oficial da XV Conferência Nacional (CNLE), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O encontro será realizado de 18 a 20 de maio, no Costão do Santinho, em Santa Catarina, e terá como tema principal "Brasil: Reformas e Perspectivas".
Trata-se do maior encontro anual dos Legislativos brasileiros (atualmente, a Unale reúne 24 Assembleias Legislativas e mais de 600 deputados estaduais filiados), que contará com a presença dos presidentes de todos os Parlamentos Estaduais, governador do Estado anfitrião, filiados da Unale, palestrantes e diversas outras autoridades.