CCJ aprecia quatro projetos e encerra reunião desta terça-feira, 22
O presidente Daniel Messac (PSDB) acaba de encerrar a reunião desta terça-feira, 22, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), no Auditório Solon Amaral. Os quatro projetos abaixo relacionados tiveram o parecer de seus relatores aprovados, um favorável e três contrários:
PROCESSO Nº 1404/09 | DEPUTADO FÁBIO SOUSA Declara de utilidade pública, entidade que especifica Associação Terapêutica “Resgatando Vidas”, na cidade de Goiânia.28.04.09 – Relator – Dep. Ozair José16.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
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| PROCESSO Nº 701/11 | DEPUTADO LUIS CESAR BUENO “Institui a política estadual de educação ambiental do Estado de Goiás”.10.03.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa21.03.11 – PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 690/11 | DEPUTADO HENRIQUE ARANTES “Dispõe sobre a exibição de fotos de crianças desaparecidas nas embalagens de leite vendidas no território do Estado de Goiás”.10.03.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa21.03.11 – PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 691/11 | DEPUTADO HENRIQUE ARANTES “Proíbe a comercialização e o uso de sacolas plásticas destinadas ao empacotamento de compras de produtos que já possuam sua própria embalagem, no Estado de Goiás”.10.03.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa21.03.11 – PARECER CONTRÁRIO |