Pauta da Comissão de Tributação traz processos sobre recursos financeiros
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 23, traz 11 processos aptos à votação e outros 78 para serem distribuídos para relatoria parlamentar. A maioria dos processos informa sobre a liberação de recursos financeiros.
Entre os processos aptos à votação, está o de n° 2.687/10, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A matéria informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do referido fundo. O deputado Iso Moreira (PSDB) é o relator do processo.
Já o primeiro processo na pauta de distribuição é o de nº 3.824/10, que é referente à notificação à Casa de crédito de recursos financeiro sob bloqueio pela Caixa Econômica Federal. O outro processo a ser distribuído é de interesse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria de nº 3.882/10 comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 84.765.227,83, referente ao contrato n° 10201371.
A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).